Responsável pelo tratamento
Peaceful Yellow, Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 518238237, com sede na Avenida das Tulipas, n.º 18B, 1495 159 Algés, Portugal, é responsável pelo tratamento de dados pessoais associado à loja Caramela Parties e ao website caramelaparties.pt.
Para questões de privacidade ou exercício dos seus direitos, contacte caramelaparty@gmail.com. Pode também escrever para a morada indicada ou contactar 215 847 100, chamada para a rede fixa nacional.
Dados que tratamos
Consoante a utilização da loja, tratamos dados de identificação e contacto, como nome, email e telefone; dados de faturação e entrega, como morada e número fiscal quando necessário; dados da conta; artigos comprados, valores e estado das encomendas; informação de pagamento necessária para confirmar e reconciliar a transação; e o conteúdo das comunicações que nos envia.
Ao utilizar o website podem ainda ser tratados dados técnicos, como endereço IP, informação do navegador e do dispositivo, registos de acesso e identificadores de sessão ou cookies, segundo as finalidades e escolhas descritas na Política de cookies.
Os dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, gerados na utilização do serviço ou recebidos de prestadores envolvidos no pagamento e entrega da encomenda. Evite enviar dados pessoais de terceiros ou informação sensível que não seja necessária para tratar o seu pedido.
Encomendas e apoio ao cliente
Usamos os dados necessários para responder a pedidos anteriores à compra, processar encomendas, confirmar pagamentos, faturar, entregar produtos e tratar devoluções, garantias e comunicações relacionadas com o contrato. O fundamento jurídico é a execução do contrato ou de diligências anteriores à sua celebração a pedido do titular, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
As comunicações de serviço, como confirmação da encomenda, informações sobre entrega ou resposta a uma reclamação, são distintas de publicidade. A Caramela Parties não realiza atualmente envios de newsletter.
Conta de cliente
Os dados da conta são usados para disponibilizar o acesso à área pessoal e as funcionalidades solicitadas, com fundamento na execução dessa relação de serviço. A conta não autoriza, por si só, o envio de publicidade ou a partilha de dados para marketing de parceiros.
Faturação e obrigações legais
Tratamos os dados necessários ao cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, de defesa do consumidor e de colaboração com autoridades quando a lei o imponha. O fundamento é o cumprimento dessas obrigações legais.
Segurança e defesa de direitos
Podemos tratar os dados estritamente necessários para assegurar a segurança do serviço, prevenir utilização abusiva, investigar incidentes e exercer ou defender direitos. Quando o tratamento assenta em interesse legítimo, esse interesse é a proteção do serviço, das pessoas e dos direitos da empresa, ponderado face aos direitos e liberdades dos titulares. Pode opor se ao tratamento nos termos legais.
Consentimento e cookies
Quando o tratamento dependa de consentimento, é solicitada uma escolha específica e facultativa. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. As tecnologias não essenciais dependem da escolha efetuada no gestor de cookies, nos termos da Política de cookies. A compra não é condicionada à sua aceitação.
Dados obrigatórios
Os campos obrigatórios são identificados no momento da recolha. A falta de dados necessários ao pedido, à faturação, ao pagamento ou à entrega pode impedir o respetivo processamento. Não deve ser exigida informação que não seja necessária à finalidade apresentada.
Com quem partilhamos dados
Os dados podem ser comunicados, na medida necessária, a prestadores de alojamento e manutenção, correio eletrónico, faturação e contabilidade, entidades de pagamento, transportadoras e outros prestadores indispensáveis à execução do serviço ou à segurança do website. Podem também ser comunicados a autoridades e profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade quando exista fundamento legal.
No pagamento por PayPal, os dados necessários à transação são tratados pela entidade prestadora do serviço, de acordo com o seu papel e a respetiva informação de privacidade. O email de contacto da loja utiliza o serviço Gmail. Os prestadores podem atuar por conta da Caramela Parties ou como responsáveis autónomos, conforme a função e as obrigações aplicáveis.
Não vendemos dados pessoais nem a utilização da loja autoriza a sua comunicação a parceiros para publicidade.
Conservação
Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos. Os critérios incluem a existência e duração da relação contratual, tratamento de pedidos e reclamações, prazos de garantia, obrigações fiscais e contabilísticas e prazos de prescrição de direitos ou processos em curso.
Os dados da conta são conservados enquanto a conta estiver ativa ou forem necessários à prestação do serviço solicitado. A eliminação da conta não implica a eliminação de documentos cuja conservação seja legalmente obrigatória. As comunicações e registos técnicos são limitados ao tempo necessário ao acompanhamento do assunto, segurança e obrigações aplicáveis. A duração dos cookies é apresentada na informação específica de cada tecnologia.
Quando termina a necessidade de conservação e não existe outro fundamento, os dados são eliminados ou anonimizados de forma adequada.
Direitos dos titulares
Nos termos e condições previstos na lei, pode solicitar acesso aos seus dados, retificação de informação inexata, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade quando aplicável. Pode retirar um consentimento anteriormente prestado.
Envie o pedido para caramelaparty@gmail.com. Se existirem dúvidas razoáveis sobre a identidade, podem ser solicitados apenas os elementos necessários para a confirmar. Não é exigido por regra o envio de cópia integral do documento de identificação.
A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês após a receção. Se a complexidade ou o número de pedidos justificarem uma prorrogação legal, será informado dentro desse primeiro mês. O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt, sem ter de contactar previamente a loja e sem prejuízo dos outros meios legais disponíveis.
Segurança e atualização
Devem ser aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, com acesso limitado às pessoas e prestadores que necessitam dos dados para funções autorizadas. Nenhum sistema permite prometer segurança absoluta.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações do serviço ou da legislação. Alterações que exijam nova informação ou consentimento são comunicadas pelos meios adequados. Última atualização: 29 de outubro de 2026.